CPA Apresentação

Comissão Própria de Avaliação - CPA

Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior - SINAES

Uma instituição de ensino superior é uma instituição cuja missão, atividade e resultados devem estar a serviço do desenvolvimento harmônico e integral do homem e da sociedade. Por isso, deve responder e prestar contas à comunidade regional que a rodeia e sustenta. Essas premissas implicam, necessariamente, na avaliação de sua atividade como instituição de educação superior, considerando, em ampla perspectiva, sua relevância social, econômica e educativa para saber em que medida está cumprindo seus compromissos maiores para com a sociedade como um todo. 

Em abril de 2004, foi instituído, no Brasil, o Sistema Nacional de Avaliação Superior (SINAES) com o objetivo de assegurar um processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico dos estudantes. As instituições, a partir daí, deveriam criar suas Comissões Próprias de Avaliação para realizar uma autoavaliação institucional interna anual contemplando a análise global e integrada de diversas dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, finalidades e responsabilidades sociais das instituições e de seus cursos. Como parte do SINAES, haveriam também avaliações externas periódicas dos cursos e da instituição, além do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE).

Comissão Própria de Avaliação – CPA da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública

A Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, mesmo antes do SINAES, preocupava-se em relação à garantia de qualidade de seus programas acadêmicos e da instituição como um todo, tendo iniciado um processo de autoavaliação interna, em 2000.  Em 8 de junho de 2004, criou sua Comissão Própria de Avaliação (CPA), por meio da Resolução 001/04 do Conselho Deliberativo da Fundação Bahiana para Desenvolvimento das Ciências.  O regimento foi aprovado pela Resolução 001/05, de 24 de fevereiro de 2005. A comissão fez uma análise preliminar da situação institucional, além de uma avaliação crítica do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) vigente, para elaborar um Programa de Autoavaliação Institucional (PAI) que foi enviado ao CONAES, em 30 de março de 2005. A Comissão Própria de Avaliação (CPA) tem a função de coordenar e articular o processo interno de autoavaliação institucional, cabendo a ela, também, sistematizar e disponibilizar as informações solicitadas pelo INEP/MEC, responsável pela execução da avaliação.

Atualmente, a Comissão Própria de Avaliação da EBMSP é composta por sete membros representantes do corpo técnico-administrativo, quatro do corpo docente, três do corpo discente e um representante da sociedade civil. 

Ao longo do tempo, foram desenvolvidas estratégias que apoiaram a comissão no seu planejamento, ações e avaliação dos processos. Hoje, a Escola Bahiana utiliza-se de vários meios e instrumentos para realizar sua autoavaliação institucional, cujos resultados são consolidados num relatório anual enviado ao MEC.  Desde 2012, o Relatório da CPA é elaborado contemplando os cinco eixos e as dez dimensões definidas pelo SINAES. 

Podem ser considerados instrumentos e meios de autoavaliação:

1) Questionários aplicados semestralmente via WEB, vinculados à matrícula, desde 2008:  avaliação do docente pelo discente, autoavaliação docente, avaliação da classe pelo docente, autoavaliação discente e avaliação dos concluintes. Os questionários de avaliação da pós-graduação e a dos usuários dos serviços de saúde da IES são aplicados de forma presencial, também semestralmente.  A avaliação da estrutura é realizada uma vez ao ano. Os dados levantados são tratados estatisticamente, representados por gráficos e analisados, abordando cada item nas suas diversas características. Esses itens são condensados numa avaliação global, representando as potencialidades e fragilidades de cada curso, unidade acadêmica e condições gerais do ensino e da infraestrutura da EBMSP. Para representação das potencialidades e fragilidades, os resultados são dicotomizados, considerando-se bom/ótimo como potencialidade e regular/insatisfatório como fragilidade.  Dentro dos parâmetros almejados pela instituição, o desejo é atingir, sempre, condições que redundem em conceitos superiores.

2) Avaliação qualitativa realizada pelo NUSP – Núcleo de Supervisão Acadêmico-Pedagógico desde 2001, por meio do atendimento de alunos e professores em questões acadêmico-pedagógicas relacionadas ao dia a dia do processo de ensino e aprendizagem que se configura como uma possibilidade de avaliação contínua desse processo em suas interações com as questões técnico-administrativas.

3) Avaliação qualitativa dos Conselhos de Série: composto por três representantes docentes de série, coordenador do curso, supervisor pedagógico e dois representantes discentes escolhidos por seus pares pelo período de um ano.  Aos conselhos de série compete examinar e deliberar sobre as questões acadêmico-pedagógicas da série e propor providências de natureza técnico-organizacional para a execução do projeto. Reúnem-se, no mínimo, duas vezes por semestre, avaliam o semestre em curso e sugerem mudanças.

4) Ouvidoria e Caixas de Sugestão existentes nas áreas acadêmicas e assistenciais: as questões são tratadas pelo Núcleo de Relacionamento Institucional (RELACI), usando os princípios da Qualidade que está sob a gestão do NGQ – Núcleo de Gestão da Qualidade. 

Os resultados são apreciados em reunião da CPA e publicados no site da Escola no início do ano, após o envio do relatório para o MEC, além de apresentados e encaminhados a diversos atores e setores da EBMSP, como diretoria da EBMSP, coordenadores de cursos, supervisão pedagógica, NAPP, secretarias e áreas administrativas para análise e providências julgadas necessárias.  Esstes dados servem de subsídio para as discussões do Planejamento Estratégico Participativo da IES.  Os coordenadores de curso apresentam e discutem os resultados nas reuniões de professores. Eles são apresentados e discutidos também com os representantes discentes dos Conselhos de Série que ficam responsáveis por divulgá-los e discuti-los com a turma, em sala de aula, juntamente com a supervisão pedagógica. Os resultados são ainda apresentados em reunião do Conselho Superior da Escola (CONSUP) e do Conselho Deliberativo da Fundação Bahiana para Desenvolvimento das Ciências (FBDC) na mesma época.

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