Iniciação Científica e Tecnológica > Regimento Geral do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica
Regimento Geral do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública 
 
1- Das finalidades 
O Programa de Iniciação Científica e Tecnológica (ICT) da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP) é voltado para o desenvolvimento do pensamento científico dos alunos de graduação da escola. Destina-se a integrar os discentes aos grupos de pesquisa da instituição cadastrados no Diretório do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e aos cursos de pós-graduação da escola, contribuindo para a articulação entre a graduação e a pós-graduação.     

2- Da coordenação 
O Programa é coordenado pelo Núcleo de Iniciação Científica e Tecnológica (NICTEC) da PróReitoria de Pesquisa e Inovação da  Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública.   

3- Dos objetivos 
• Estimular o espírito crítico, reflexivo, investigativo e inovador dos futuros profissionais de saúde; 
• Despertar vocação científica e incentivar talentos potenciais entre os graduandos, mediante participação em projetos de pesquisa, orientados por docentes qualificados;   
•  Proporcionar ao estudante a aprendizagem teórica e prática das etapas, técnicas e métodos correlatos ao desenvolvimento de um projeto de pesquisa científica;   
• Contribuir para a formação de recursos humanos para pesquisa; 
• Possibilitar maior integração da graduação com a pós-graduação;
• Promover a geração de novos conhecimentos no âmbito acadêmico.   

4- Das modalidades   
A BAHIANA dispõe de duas modalidades de iniciação científica, sendo: a) IC/IT Voluntária;  b)IC/IT Bolsista (FAPESB*, CNPq**, BAHIANA) * Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB).  ** Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 
4.1- Quando se tratar de IC/IT Voluntária:   
No PICTV (Programa de Iniciação Científica e Tecnológica Voluntário) o aluno não receberá remuneração financeira. Todavia, desfrutará de todos os outros benefícios acadêmicos e científicos que gozam os IC/IT Bolsistas, inclusive, da certificação comprobatória da carga horária exercida durante a IC/IT, caso tenha cumprido o período e as atividades estabelecidas no termo de adesão celebrado.     

4.2- Quando se tratar de IC/IT Bolsista, a BAHIANA oferece as seguintes modalidades: 
I. PIBIC (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica): visa propiciar a aprendizagem teórica e prática de métodos e técnicas aplicados à pesquisa científica, objetivando promover o desenvolvimento do pensamento científico. Essas bolsas são oriundas de fontes de fomentos de pesquisa (PIBIC-FAPESB ou PIBIC-CNPq), de projetos de pesquisas aplicados pelos docentes (PIBIC-Cota Projeto) ou por concessão de bolsas pela própria instituição (PIBIC-BAHIANA).   
 
II. PIBIT (Programa Institucional de Bolsas em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação): visa estimular a aprendizagem de atividades teóricas e práticas correlatas ao desenvolvimento tecnológico e processos de inovação científicos e industriais. Essas bolsas são oriundas de fontes de fomentos de pesquisa (PIBIT-FAPESB) ou de projetos de pesquisas aplicados pelos docentes (PIBIT-Cota Projeto). 
 
5- Do ingresso 
Em todas as modalidades, o ingresso será, exclusivamente, por meio de seleção via edital, divulgados na página da BAHIANA, descrevendo os critérios seletivos, título do projeto, número de vagas e período de abrangência. 
5.1- IC/IT Voluntária: esse Programa segue fluxo contínuo e depende da solicitação dirigida ao NICTEC por meio de formulário próprio (Anexo I) pelo docente orientador vinculado a um grupo de pesquisa da BAHIANA, formalmente registrado no CNPq.   
5.2- IC/IT Bolsista FAPESB, CNPq e BAHIANA: o editai conjunto é anual e segue o calendário da BAHIANA, lançado no primeiro semestre acadêmico. Os discentes interessados devem buscar um docente que exerça, na instituição, pesquisa na área de seu interesse. 
5.3- IC/IT Bolsista Cota Projeto: os editais são lançados de acordo com a contemplação de projetos aplicados pelos docentes nas agências de fomento estaduais, nacionais e internacionais. Assim, após a liberação das bolsas, o grupo de pesquisa, ao qual pertence o pesquisador contemplado, lançará o edital de seleção.  
 
6- Do candidato 
• Estar matriculado regularmente em um curso de graduação da BAHIANA; 
• Possuir currículo lattes atualizado; 
• Não ter vínculo empregatício;   
• Apresentar rendimento acadêmico com escore igual ou superior à nota 7.0 (sete); 
• Não ter sido reprovado, consecutivamente, nos dois semestres anteriores; 
• Não ser monitor bolsista; 
• Não realizar outra IC/IT como bolsista; 
• Dispor da carga horária necessária explicitada no edital de seleção; 
• Ser selecionado, mediante edital, por um docente vinculado à BAHIANA e que integre um grupo de pesquisa da instituição.     

7- Do orientador 
• Ter vínculo empregatício com a BAHIANA; 
• Fazer parte de um grupo de pesquisa da BAHIANA, formalmente cadastrado no CNPq; 
• Possuir currículo lattes atualizado; 
• Apresentar produtividade científica comprovada; 
• Comprovar o nível de formação acadêmica mínimo, exigido em cada edital.   

8- Do fluxo de aprovação e implementação da IC/IT   
O fluxo geral de seleção para todos os programas de IC na BAHIANA, voluntário ou bolsista, será o mesmo. Todavia, devem-se observar as peculiaridades explicitas no edital para cada fim.   De forma geral, obedecerá ao seguinte fluxo: 
a. Lançamento do edital; 
b. Inscrições; 
c. Homologação; 
d. Análise e julgamento;  
e. Resultado; 
f. Entrega dos documentos; 
g. Assinatura do contrato/termo de outorga (IC/IT com bolsa) ou termo de adesão (IC/IT sem bolsa);   
h. Implementação da bolsa (quando for o caso)*. 
*As bolsas serão implementadas de acordo com as regras explicitadas em cada edital.   

O julgamento das propostas será realizado por comitês internos ou externos, de acordo com a modalidade do programa de IC/IT. As avaliações serão realizadas com base nos critérios definidos no edital de seleção.   
Os resultados, independentemente da modalidade de IC/IT, serão divulgados no website da BAHIANA (www.bahiana.edu.br).  Após a divulgação, cabe, ao discente contemplado, a responsabilidade de entregar toda a documentação solicitada, podendo perder a vaga caso não ocorra o cumprimento dos trâmites necessários.   Após a aprovação, independentemente da modalidade de IC/IT, uma via do contrato/termo de outorga ficará disponível na instituição, pelo prazo de 30 dias, para ser resgatado pelo candidato. Findado este prazo, os termos serão descartados.   

9- Da vigência da IC/IT   
Cada modalidade de IC/IT tem uma vigência, cujo período estará descrito no respectivo edital.  A atividade de IC/IT não poderá ultrapassar, em nenhuma hipótese, o prazo regular do curso de graduação. A vigência de qualquer modalidade de IC/IT poderá ser interrompida de forma voluntária, mediante solicitação formal do estudante ao seu orientador que autorizará e encaminhará o pedido para a devida instância de controle. A interrupção também ocorrerá automaticamente quando o estudante:   
• Infringir as diretrizes da BAHIANA; 
• Tiver seu vínculo com a BAHIANA encerrado; 
• Não cumprir com o plano de trabalho descrito no projeto de IC/IT; 
• Não apresentar os relatórios de acompanhamento; 
• Não frequentar as atividades assumidas; 
• Adquirir outra fonte de fomento seja por bolsa ou por vínculo empregatício (nos casos de IC/IT com bolsa); 
• Não cumprir as obrigações descritas nos editais específicos da IC/IT implementada.     

10- Do acompanhamento do processo de desenvolvimento e orientação 
A BAHIANA disponibilizará docentes orientadores qualificados para conduzir os discentes de IC/IT no processo de aprendizagem, teórico e prático, das etapas, técnicas e métodos correlatos ao desenvolvimento de um projeto de pesquisa científica.  Os discentes de IC/IT, de acordo com a modalidade, deverão apresentar, quando solicitado ou nos períodos definidos pelo edital, o relatório final e os parciais. Os relatórios deverão ser corrigidos e assinados pelo orientador e entregues na secretaria de pós-graduação, pesquisa e extensão que os encaminhará ao NICTEC. Todos os discentes de IC/IT, independentemente da modalidade, deverão apresentar trabalhos na Mostra Científica e Cultural no(s) ano(s) correspondente(s) à vigência da IC/IT, sendo, no primeiro ano, sob o formato de pôster e, no segundo ou em anos posteriores, sob a forma de apresentação oral.  
 
Em todas as publicações científicas e demais produtos decorrentes da IC/IT, os discentes deverão mencionar que pertencem ao programa de Iniciação Científica/ iniciação tecnológica da BAHIANA e explicitar a modalidade.     

11- Da certificação   
A BAHIANA conferirá, ao final do período de vigência do programa de IC/IT, ao discente que cumprir todas as obrigações previstas no termo de outorga, um certificado comprobatório da carga horária exercida. A certificação está condicionada à finalização integral da IC/IT, bem como à entrega do relatório final.   

12- Das deliberações   
Cabe ao NICTEC, em consonância com o Comitê Assessor de Pesquisa e Inovação (CAPI), apreciar e resolver os casos omissos e as situações não previstas no presente documento.