Por meio de uma proposta de disseminar a cultura do empreendedorismo e da inovação na área da saúde na Bahia, a Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública realiza o seminário “A Lei da Biodiversidade”. O evento acontecerá no dia 4 de setembro, no Campus Cabula, é gratuito, aberto ao público externo e tem como foco o entendimento de como funciona o novo marco legal da biodiversidade vigente no país e os impactos das atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) nesse âmbito. A palestrante será Aline Morais, da Coordenação de Gestão Tecnológica da Fiocruz-RJ. As vagas são limitadas e os participantes podem se inscrever na Central de Inscrições da Bahiana.

A programação contará com uma palestra sobre o novo marco regulatório e a necessidade de cadastramento das pesquisas, descritas na Lei 13.123/2015, que envolvam acesso à amostra de patrimônio genético do país, e, também, com uma oficina para o esclarecimento de dúvidas sobre o cadastramento de pesquisas no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado (SisGen). 

A participação, no seminário, de professores e pesquisadores da Bahiana que desenvolvem pesquisas nessa área desde 2000 até o ano decorrente é essencial, devido à necessidade de cadastro na plataforma digital SisGen até 5 de novembro de 2018, sob o risco de aplicação de multas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) ao pesquisador e à instituição de ensino. 


Marco Legal da Biodiversidade

A Lei alcança todas as pesquisas experimentais ou teóricas realizadas com a biodiversidade brasileira (incluindo estudos epidemiológicos, ecológicos, taxonômicos e filogenéticos, assim como o uso de informações genéticas depositadas em bancos de dados públicos – GenBank), além de pesquisas que envolvem parcerias interinstitucionais com envio/remessa de amostra. 


Programação

Das 08h às 8h30 – Credenciamento na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação.
Das 8h30 às 12h – Palestra "Desvendando a Lei da Biodiversidade e seus impactos nas atividades de P&D" – Aline Morais (Fiocruz-RJ).
Das 12h às 13h30 – Intervalo para o almoço.
Das 13h30 às 17h – Oficina: SisGen na Prática – Aline Morais (Fiocruz-RJ). 

Serviço

O quê: Seminário “Lei da Biodiversidade e os impactos nas atividades de P&D”.
Quando: 4 de setembro de 2018.
Horário: das 8h às 17h.
Investimento: gratuito.
Vagas: 60.
Local: sala de aula (será informada no dia) e Laboratório de Informática do Campus Cabula da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. | End. Rua Silveira Martins, 100 – Cabula, Salvador (BA).