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Lei estipula piso salarial para enfermagem

A nova lei tem abrangência nacional e é válida para os profissionais que têm vínculo com o setor privado e/ou com o serviço público.

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Após muitos anos de luta dos profissionais de enfermagem, foi sancionada no dia 4 de agosto, pela presidência da República, a Lei 14.434, que estipula o piso salarial para as categorias da enfermagem no Brasil. Segundo a nova norma, os enfermeiros e enfermeiras, especificamente, não poderão receber menos que R$ 4.750, independentemente de trabalharem na iniciativa privada ou no serviço público. "Essa é a materialização de um longo movimento de luta e resistência de trabalhadoras e trabalhadores da enfermagem, para o fortalecimento, reconhecimento e valorização da profissão e dos profissionais de enfermagem, que compõem a maior força de trabalho na área de saúde e no SUS", ressalta a coordenadora do curso de Enfermagem da Bahiana, prof.ª Dra. Simone Passos.

A professora ainda elucida que a aprovação do piso salarial é um importante ponto de partida para a aquisição de outros direitos que vêm sendo reivindicados, como a jornada de trabalho de 30 horas e melhores condições de trabalho. "A aprovação da Lei aconteceu em um dos momentos históricos mais desafiadores para os profissionais de saúde e, sobretudo, os profissionais de enfermagem: a pandemia pelo novo coronavírus. Inúmeros e incansáveis trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem cuidaram nos serviços de saúde, dia e noite, de pessoas infectadas pelo vírus em diversos estágios de gravidade", pontua prof.ª Simone.

Desde 2007, o curso de Enfermagem da Bahiana tem formado centenas de profissionais críticos, com capacidade para exercer a enfermagem de maneira ética, política e social, participando das ações de promoção da saúde, prevenção de doença, recuperação e reabilitação de pessoas no âmbito individual, familiar, da comunidade e do trabalho. Com a sanção da nova Lei, a profissão torna-se ainda mais reconhecida, valorizada e fortalecida no mundo do trabalho. “São anos de luta, superação, vitórias, perdas e muita resistência, que contam um pouco da história da nossa profissão. Agora podemos, finalmente, comemorar a conquista do piso salarial digno e afirmar que a luta não cessou e não irá cessar. Vamos avançar na direção de melhor e maior qualidade de vida para os profissionais da enfermagem”, finaliza Simone Passos.

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