6º CONEM discutiu novas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de medicina

Discutir o ensino médico no Brasil, dentro da perspectiva das novas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de medicina, foi o foco do 6º Congresso Nordestino de Educação Médica (CONEM) que aconteceu de 3 a 5 de abril, no Centro de Convenções da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. Contando com a participação de profissionais, professores e estudantes da área de saúde, o evento foi apimentado pela notícia da aprovação oficial das novas diretrizes pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), no último dia 3 de abril.

Entre outros pontos, o documento estipula a obrigatoriedade de que, pelo menos 30% da carga horária do estágio obrigatório, em regime de internato, ocorra no Sistema Único de Saúde (SUS), na atenção básica e em serviço de urgência e emergência. O documento segue agora para o ministro da Educação, Henrique Paim, a quem caberá analisar e homologar as diretrizes.

O CONEM contou com a participação de importantes nomes da educação médica no Brasil, como a presidente da Associação Brasileira de Educação Médica, Prof.ª Dra. Jadete Lampert. “Concordamos que as diretrizes de 2001 poderiam estar sendo ajustadas. As novas diretrizes trazem para a pauta das escolas a avaliação a cada dois anos, o que é bom porque a nossa cultura avaliativa ainda é muito frágil. Outro pronto que é forte é a prática do estudante dentro do Serviço Único de Saúde – cuja rede deve ser melhorada para atender esta demanda”.

Sobre o CONEM, Dra. Jadete Lampert reconhece o momento como muito oportuno, no atual contexto político do Brasil. “Eu acho que o Congresso Nordestino de Ensino Médico é um importante marco, nessa discussão nacional. Aconteceu em um momento político muito relevante para a análise crítica e vimos aqui muitos trabalhos de destaque que muito nos anima como Associação Brasileira de Educação Médica, nesta caminhada para a construção coletiva, por meio da troca de experiências. É também um momento de potencializar movimentos, porque os desafios são muito grandes”.

Outro ponto valorizado pelas novas diretrizes é o enfoque no desenvolvimento das habilidades de comunicação. Durante o CONEM, este foi o tema trabalhado pela coordenadora do subprojeto de Comunicação da ABEM, Dra. Suely Grosseman. “Nas antigas diretrizes, uma das áreas a serem implantadas era a comunicação, porém não era especificado ‘o que seria da comunicação’. Com as novas diretrizes, apesar de ainda não se ter clara esta resposta, constam algumas tarefas, e a ABEM está dando todo o apoio para as escolas, porque ela entende que uma das competências que todo profissional de saúde deva sair dominando, seja a comunicação”. Ela explica que essa comunicação será trabalhada tanto sob o âmbito da relação médico e paciente, como médico e família, e comunidade, e equipe de trabalho etc.

A urgência e a emergência também ganham uma valorização a partir de agora. Segundo o coordenador de subprojeto de urgência e emergência da ABEM, Dr. Gustavo Fraga, “a urgência e a emergência são áreas que estamos dando bastante atenção porque a maioria dos profissionais que se formam tem como primeira oportunidade de emprego uma vaga na urgência e emergência e sabemos que muitos deles não têm um conteúdo adequado no decorrer da graduação. Neste projeto da ABEM estamos fazendo uma análise de como está sendo o ensino da urgência e emergência nesses diferentes cursos”.

Segundo a diretora da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, Dra. Maria Luisa Carvalho Soliani, o curso de Medicina da instituição já estava ajustado às diretrizes de 2001, inclusive com o ensino da urgência e emergência implantado desde o primeiro ano, assim como disciplinas de comunicação. Com relação à avaliação, a escola já aplica o Teste do Progresso. Outro ponto já atendido é a realização de prática no Sistema Único de Saúde, atingindo uma marca de 24% da carga horária (com as novas diretrizes, esse número deverá subir para 30%).

“Um dos ajustes que já prevíamos, independentemente das novas diretrizes, era ampliar o internato em urgência e emergência na saúde mental. Isso é um ponto que vamos investir muito agora. Mas, de um modo geral, nós já cumprimos as diretrizes anteriores integralmente. Torcemos para que as novas diretrizes, que deverão passar a ser obrigatórias, se concretizem para que o ensino médico realmente melhore, no Brasil”, comenta Dra. Maria Luisa.

A participação dos estudantes e de profissionais no congresso também foi efetiva. Para Rogério Anton, aluno de medicina da Bahiana, a participação do estudante nesse contexto de discussões se deve ao fato de que “ele precisa ter ciência sobre em que se baseia a educação que está sendo passada. É necessário saber mais sobre o contexto da educação médica: o processo de humanização do profissional médico; as novas diretrizes, por exemplo, devemos conhecê-las bem porque é nossa responsabilidade cobrar da instituição, no caso de estar faltando algum ponto na grade curricular”.

O 6º CONEM foi uma realização da ABEM, com o apoio da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, Universidade Federal da Bahia, Universidade do Estado da Bahia, UNIFACS, FTC, CREMEB e Associação Bahiana de Medicina.

De acordo com a integrante da comissão organizadora, como docente, Prof.ª Dra. Marta Menezes, “a melhoria das condições de saúde da população passa, obrigatoriamente, pela adequada formação dos profissionais de saúde. Cabe às instituições de ensino a missão de formar profissionais com perfil generalista, tecnicamente competentes, humanistas, com atitude crítica e reflexiva, éticos, responsáveis e cidadãos”. Ela destaca como catalisador, o atual contexto de lançamento das novas diretrizes que trazem também a questão do Mais Médicos, da atuação dos internatos na atenção básica, via SUS, entre outros pontos.

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